Financiamento

O leasing é um contrato denominado na legislação brasileira como “arrendamento mercantil”.

Como Funciona

As partes desse contrato são denominadas “arrendador” e “arrendatário”, conforme sejam, de um lado, um banco ou sociedade de arrendamento mercantil e, de outro, o cliente.

O objeto do contrato é a aquisição, por parte do arrendador, de bem escolhido pelo arrendatário para sua utilização.

O arrendador é, portanto, o proprietário do bem, sendo que a posse e o usufruto, durante a vigência do contrato, são do arrendatário.

O contrato de arrendamento mercantil pode prever ou não a opção de compra, pelo arrendatário, do bem de propriedade do arrendador.

O prazo mínimo de arrendamento é de dois anos para bens com vida útil de até cinco anos e de três anos para os demais.

Por exemplo: para veículos, o prazo mínimo é de 24 meses e para outros equipamentos e imóveis, o prazo mínimo é de 36 meses (bens com vida útil superior a cinco anos).

Existe, também, modalidade de operação, denominada leasing operacional, em que o prazo mínimo é de 90 dias.

Não incide IOF nas operações de leasing, o imposto que será pago no contrato é o Imposto Sobre Serviços (ISS).

As linhas de crédito são disponibilizadas através dos agentes financeiros públicos e privados.